Regulamento - Nutre Mais

Regulamento

O que é?

Danone Nutre Mais, doravante denominado “Danone Nutre Mais” ou “Programa”, é um programa de benefícios para pacientes oncológicos, desenvolvido pela Danone Ltda., localizada na Avenida Paulista, nº 2.300, 19º andar, São Paulo/SP, CEP 01310-300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.643.315/0115-10, doravante denominada “Danone”. Tem como objetivo o fornecimento de suporte sobre o consumo de suplementos nutricionais da Danone durante o tratamento oncológico, a fim de promover um melhor entendimento sobre a importância da nutrição através do acompanhamento com nutricionistas, bem como descontos exclusivos na compra Nutridrink Compact Protein, Forticare, Calogen, Nutridrink MAX sem sabor (350g), Nutrison Energy, Nutrison Energy MF, Nutilis e Stimulance lata. Danone no site “Sabor de Viver” é um clube de benefícios para os participantes do Programa.

COMO PARTICIPAR

Para participar do Programa Danone Nutre Mais, o participante deverá receber de seu médico ou nutricionista prescrição de suplemento nutricional da Danone. Com a prescrição médica em mãos, o participante poderá fazer sua adesão ao Programa mediante cadastro:

– no Portal Danone Nutre Mais: www.danonenutremais.com.br;

– no Portal Sabor de Viver (www.sabordeviver.com.br), ao efetuar a compra de um dos produtos abrangidos pelo Programa; ou

– via Central de Atendimento Danone Nutre Mais, ligando para o número de telefone 0800 940 1799.

– via Central de Atendimento Sabor de Viver, ligando para o número de telefone 0800 55 1404 .

O participante que desejar usufruir do Programa deverá concordar, aceitar e declarar estar ciente de todas os Termos e Condições descritos neste Regulamento e as cláusulas de Compartilhamento de Informações e Política de Privacidade.

TERMOS E CONDIÇÕES

– O cadastramento ao Programa só estará disponível para as pessoas que possuírem número de Cadastro das Pessoas Físicas – CPF em vigor. Não poderão participar do Programa, como titulares, menores de 18 (dezoito) anos de idade. Somente será confirmado o cadastro do Participante que preencher todos os campos obrigatórios no cadastro.

– Os cadastros deverão ter informações precisas, exatas e verdadeiras. A Danone não se responsabiliza pela incorreção das informações prestadas pelo Participante, respondendo este pela veracidade e autenticidade de seus dados cadastrais, assumindo o dever de informar, a qualquer tempo, qualquer alteração havida. Só será permitido um cadastro por Participante. Caso sejam detectados cadastros em duplicidade apenas o mais novo será mantido.

– As informações solicitadas no cadastramento serão utilizadas para assegurar o correto acesso aos benefícios do programa.

– As promoções e clubes de benefícios exclusivos aos participantes poderão ser modificados e/ou cancelados pela administração do Programa a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem qualquer aviso prévio, não cabendo qualquer tipo de ressarcimento ou indenização aos Participantes.

– O Participante poderá fazer uso dos benefícios exclusivos do Clube de Benefícios durante todo o período em que fizer parte do Programa, bem como por mais três meses após o encerramento do seu tratamento oncológico. Findo esse prazo, o Participante não mais poderá fazer uso do Clube de Benefícios, o qual poderá ser automaticamente cancelado, sem qualquer aviso prévio.

– Os descontos do Programa Danone Nutre Mais serão aplicados sobre o preço do produto Danone no Portal Sabor de Viver e não são cumulativos com outros programas de benefícios.

– Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Danone poderá advertir, suspender ou cancelar temporária ou definitivamente a conta de um Participante a qualquer tempo se: (i) o Participante não cumprir com as disposições destes Termos e Condições; (ii) o Participante praticar atos fraudulentos ou ilícitos; ou (iii) não for possível a identificação do Participante ou qualquer informação por ele fornecida se comprovar incorreta. Neste caso, ficará a critério exclusivo da Danone eventual retorno do Participante ao Programa.

– A Danone não se responsabiliza por qualquer prejuízo ou dano ao computador do Participante eventualmente causados por falhas no sistema, no servidor ou na internet. A Danone também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o computador do Participante em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudios ali contidos. Será obrigação do Participante manter antivírus ativo e atualizado.

– A Danone não garante acesso e uso contínuo ou sem interrupções do site do Programa ou do Portal Sabor de Viver. Eventualmente o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos, por falhas da internet ou por qualquer outra circunstância alheia à Danone.

– Todas as informações prestadas pelo Participante serão mantidas em sigilo pelo Programa e pela Danone, ficando autorizada a revelação destes dados somente quando solicitados por autoridades judiciais, administrativas, policiais ou governamentais. Em tais situações, a Danone colaborará com as autoridades visando a preservar a integridade e a segurança do Programa e seus parceiros.

– O Programa Danone Nutre Mais vigorará por prazo indeterminado, podendo a Danone alterá-lo, suspendê-lo ou encerrá-lo a qualquer momento mediante comunicado publicado aos participantes por meio do site: www.danonenutremais.com.br. A versão atualizada do Regulamento estará sempre disponível para consulta neste mesmo endereço e na Central de Atendimento pelo número de telefone 0800 940 1799.

– Este Regulamento não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Danone e o Participante. Este instrumento será regido pela legislação brasileira atinente à matéria, notadamente pelo Código Civil brasileiro e Código de Defesa do Consumidor.

– As partes elegem o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente Regulamento.

– Pressionando o botão “ACEITO”, o Participante reconhece expressamente haver lido o presente Regulamento e aceitados todos os seus termos e condições. Considera-se que o Participante tenha avaliado de forma livre e independente tais condições e que sua intenção de participar do Programa não está relacionada com nenhuma outra manifestação, garantia ou declaração que não sejam as estabelecidas neste instrumento.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PROGRAMA DANONE NUTRE MAIS

– As informações pessoais fornecidas pelos participantes ao Programa Danone Nutre Mais serão utilizadas exclusivamente para os fins a que se propõe esse programa.

– A Danone responsabiliza-se pela confidencialidade dos dados fornecidos pelos participantes.

– A Danone não coleta informações diretamente de menores de 18 anos.

– Esta política aplica-se a todos os canais de comunicação e transações do Danone Nutre Mais em todo o território brasileiro.

– Para melhor adequação dos benefícios, a Danone poderá realizar consultas a terceiros autorizados para validação dos dados cadastrais do participante.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

– As informações geradas pela inclusão dos participantes serão apenas utilizadas internamente, de forma não individualizada, garantindo a proteção dos dados conforme o artigo 19 deste Regulamento.

– A Danone não compartilha, sem a expressa autorização do participante, as informações do Programa Danone Nutre Mais com terceiros para qualquer fim que não seja o mínimo necessário para o correto funcionamento do programa ou para a prestação de serviços de apoio ao tratamento.

– As informações geradas pelo relato de um evento adverso de qualquer suplemento alimentar da Danone serão coletadas, armazenadas e processadas pela Danone para monitoramento da segurança dos seus produtos e, quando for preciso, essas informações serão enviadas à autoridade sanitária local.